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Statement by Rt. Hon. Hubert Ingraham, former Prime Minister of Bahamas and Chair of the Commonwealth Observer Group, in Maputo, on 10 October 2014:

“It is an honour and privilege to have been asked by Commonwealth Secretary-General Kamalesh Sharma to chair the Commonwealth Observer Group for Mozambique’s National and Provincial Elections, taking place on 15 October.

The Group was constituted at the invitation of the National Electoral Commission of Mozambique. It comprises 15 eminent persons drawn from across the different regions of the Commonwealth, a voluntary association of 53 independent member countries. Our Group includes electoral experts, current and former politicians and diplomats, and civil society and media experts.

Commonwealth Observer Groups have observed a number of elections in Mozambique since the country joined the Commonwealth in 1995, most recently the National and Provincial Elections in 2009.

The Charter of the Commonwealth recognises ‘the inalienable right of individuals to participate in democratic processes, in particular through free and fair elections in shaping the society in which they live’.

Next week is an opportunity for the people of Mozambique to exercise their fundamental right to express their will through the ballot box.

We started the day with a comprehensive briefing by Mr Abdul Carimo Sau, Chairman of the National Electoral Commission, about the state of preparedness for the conduct of a peaceful, free and fair election. We are grateful to him for his candid replies and clarifications to a range of questions from the members of the Group.

During our time in Mozambique, we will seek to observe and evaluate the pre-election period, polling day activities and the post-election period, and we will consider all factors relating to the credibility of the electoral process.

We will be objective, impartial and independent in conducting our duties and undertaking our assessment.

The Group will spend the next few days meeting with relevant stakeholders, political parties, independent institutions, civil society and international partners. We will also observe the closing stages of the campaign.

On Monday, Group members will deploy in small teams to various provinces across the country to observe preparations ahead of polling day. We will observe the voting, the counting of the ballots and the results processes.

Soon after the elections, we will issue an Interim Statement on our findings. On 21 October, after having completed our assessment, the Group will depart Mozambique, and a final report will be published thereafter.

We hope that our Group’s presence will support the strengthening of democracy in Mozambique. Toward this effort, we call on all stakeholders to adopt a constructive approach to the entire electoral process, in order to ensure a peaceful and credible election.

An election is a massive national undertaking, and its success depends on constructive contributions from all Mozambicans - from the National Electoral Commission, to political parties and their leaders, to the media, security agencies, civil society, and voters. This responsibility to act with integrity rests with everybody.

On behalf of my fellow Group members, I wish the people of Mozambique well as they look forward to exercising their right to vote on Wednesday, 15 October.”

Portuguese language translation:

Missão de Observadores da Commonwealth

Eleições gerais e provinciais de 2014 em Moçambique: Declaração de Chegada

Declaração de SExa. Hubert Ingraham, antigo Primeiro-Ministro de Bahamas e Presidente do Grupo de Observadores da Commonwealth, em Maputo, no dia 10 de Outubro de 2014:

"É uma honra e privilégio ter sido convidado pelo Secretário-geral da Commonwealth – Kamalesh Sharma – para presidir a Missão de Observadores da Commonwealth no âmbito das eleições gerais e provinciais em Moçambique, a ter lugar no dia 15 de Outubro.

A Missão foi constituída aquando do convite da Comissão Nacional de Eleições de Moçambique. É composta por 15 personalidades eminentes convocadas das diversas regiões da Commonwealth, uma associação voluntária de 53 Estados-membros independentes. A nossa Missão inclui peritos em processos eleitorais, políticos e diplomatas em exercício e cessantes, representantes da sociedade civil e dos meios de comunicação social.

Desde que Moçambique aderiu à Commonwealth em 1995, várias missões de observadores da Commonwealth têm observado eleições em Moçambique, mesmo nas recentes eleições gerais e provinciais em 2009.

A Carta da Commonwealth reconhece "o direito inalienável dos indivíduos de participar em processos democráticos, nomeadamente através de eleições livres e justas na construção da sociedade em que vivem".

Na próxima semana, o Povo Moçambicano terá a oportunidade de exercer o direito fundamental de expressar a sua vontade através do voto.

Nesta manhã, começamos a sessão com uma apresentação minuciosa feita pelo Sr. Abdul Carimo Sau, Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) sobre o estágio actual dos preparativos para eleições pacíficas, livres e justas. Reiteramos os nossos sinceros agradecimentos pelos esclarecimentos claros em resposta a variedade de perguntas feitas pelos membros da Missão.

Durante a nossa estadia em Moçambique, iremos observar e avaliar o período pré-eleitoral, o dia da votação, e o pós-eleitoral; consideraremos todos os factores relacionados com a credibilidade do processo eleitoral.

No cumprimento do nosso dever e realização de nossa avaliação, seremos objectivos, imparciais e independentes.

Nos próximos dias, a Missão terá encontros com diversos actores incluindo partidos políticos, instituições independentes, sociedade civil e parceiros internacionais. Iremos também observar a etapa final da campanha eleitoral.

Na segunda-feira, os membros da Missão serão destacados em pequenos grupos para várias províncias em todo o país, por forma a observar os preparativos antes do dia da votação. Observaremos os processos de votação, contagem dos votos e apuramento dos resultados.

Logo após as eleições, publicaremos uma Declaração Provisória sobre as nossas constatações. No dia 21 de Outubro, depois de concluirmos a nossa avaliação, a Missão deixará Moçambique, e à posterior um relatório final será publicado.

Esperamos que a presença da nossa Missão apoie no reforço da democracia em Moçambique. Nessa óptica, apelamos que todos os intervenientes adoptem uma abordagem construtiva durante todo o processo eleitoral, a fim de garantir eleições pacíficas e credíveis.

O processo eleitoral significa o envolvimento de todos e o seu sucesso depende do contributo construtivo dos moçambicanos em geral – desde a Comissão Nacional de Eleições, partidos políticos e seus líderes, meios de comunicação social, agências de segurança, sociedade civil e até os eleitores. Esta responsabilidade de agir com integridade cabe à todos.

Em nome dos meus colegas da Missão, desejo o melhor para o Povo Moçambicano que se prepara para exercer o seu direito de voto na Quarta-feira, dia 15 de Outubro.”

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